teorico

Direito Imobiliário

Material Teórico
Atos de Registro e Propriedade

Responsável pelo Conteúdo:
Prof. Esp. Wellington Ferreira Amorim
Revisão Textual:
Revisão Profa. Ms Rosemary Toffoli

Atos de Registro e Propriedade

• Introdução
• Como é feito o registro?
• Competência Registrária
• Retificação do Registro

·· Nesta unidade, trataremos da parte estrutural do direito imobiliário.
Analisaremos conceitos de registro, averbação e matrícula, além do conceito de propriedade e de direitos reais.

Na unidade II, vamos conhecer e nos aprofundar nos estudos do Direito imobiliário.
Estudaremos questões específicas da Lei de Registros Públicos, especialmente com relação às disposições de imóveis, atos de registro, averbação, matrícula e registro.
Nosso objetivo é que você execute as atividades com autonomia a partir da leitura dos textos disponibilizados, na participação no fórum de discussão, no acompanhamento da videoaula e no acesso à atividade de sistematização que é composta por questões de autocorreção.
Solicite ajuda do tutor em qualquer situação. Lembre-se de que o seu desempenho depende de uma rotina de estudo organizada e principalmente da sua dedicação!

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Unidade: Atos de Registro e Propriedade

Contextualização
O Direito imobiliário está no campo do Direito civil. Para se falar em Direito imobiliário, não se pode perder de vista que os atos são praticados pelo Cartório de Registro de Imóveis, com a observância dos princípios que já estudamos na unidade anterior. Verificaremos a importância de conhecer os atos de registro na matrícula do imóvel, facilitando a análise da documentação imobiliária, por ocasião da aquisição de um imóvel. Estamos construindo o nosso edifício do conhecimento em Direito imobiliário e estamos saindo da parte estrutural. Aproveitem a unidade e bom estudo a todos!

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Introdução
Como já introduzimos a Lei de Registros Públicos na unidade anterior, bem como seus princípios informadores, agora vamos analisar especificamente alguns