Teorias

DIREITO ANTIGO: Grecia e Roma

GRECIA (Atenas)

Os gregos nao foram grandes juristas na acepcao do termo, ja que nao se empenharam em construir uma ciencia do direito, nem memso sistematizar as suas instituicoes de direito privado. Em compensacao, alem de melhorarem as tradicoes dos direitos cuneiformes e transmiti-las aos romanos, entendiam que o direito devia fazer parte da educacao de todo cidadao. Com isso, como todos deviam conhecer seus direitos e suas obrigacoes, nao houve espaco para a profissionalizacao do direito, ja que todos deviam estar aptos para enfrentar os tribunais.

O direito das cidades gregas, mais especificamente de Atenas, que sera o objeto desse estudo, nao parece ter sido formulado nem sob a forma de textos legislativos, nem sob a de comentarios de juristas. O direito era consequencia da nocao de justica que estava difusa na consciencia coletiva.

BREVE HISTORIA

Localizada na Europa oriental, com solo montanhoso e pouco fertil, a Grecia e banhada pelos mares Jonio, Egeu e Mediterraneo. A primeira civilizacao que se sobressai historicamente nessa regiao e a micenica, formada pelos povos que participaram da primeira diaspora, que sao os aqueus, seguidos dos jonios e eolios. Essa primeira onda migratoria deu-se por volta de 1200 a.C. Apos a destruicao da civilizacao micenica, os gregos ignoraram a arte da escrita durante seculos.

A tradicao grega data a adocao do alfabeto fonetico a partir da primeira olimpiada, em 776 a.C. Depois de a escrita Linear B ter desaparecido apos a invasao dos dorios, adotaram uma versao do alfabeto utilizado pelos fenicios. Sua grande contribuicao foi a criacao das vogais.

Para os pensadores gregos, a fonte do direito e o nomos, que se traduz geralmente por lei. E o nomos o meio de limitar o poder das autoridades, ja que a liberdade politica consiste em nao ter que obedecer senao a lei. Como consequencia, os gregos fizeram poucas leis no sentido moderno do termo, visto que nomos significa tanto