Teoria Geral do Estado

Que espécie de reação surge, atualmente, ao intervencionismo estatal?
R.: A queda do Muro de Berlim, em 09.11.1989, simbolizou o fracasso dos governos socialistas. Ao mesmo tempo, graças à evolução tecnológica, especialmente no campo da Informática, as fronteiras naturais passaram a perder importância, de modo que os movimentos de capitais aumentaram extraordinariamente, e o comércio internacional não pára de se expandir. O processo, que não é um movimento liderado nem por governos nem por grupos sociais, tem caráter mundial, e recebe, genericamente, o nome de globalização. Nessa nova configuração, o papel do Estado está sendo profundamente alterado.

48) A globalização é uma volta ao liberalismo dos séculos XVIII e XIX?
R.: Não. Embora seus críticos costumem denominá la, pejorativamente, de neo liberalismo, a globalização permite, é certo, maior liberdade econômica aos grupos e aos indivíduos, mas também aceita o papel regulador do Estado, embora não como único órgão a fazê lo. Demonstrações de como o mundo vem buscando alternativas ao poder estatal se encontram, por exemplo, no desenvolvimento de mecanismos de solução de controvérsias por meio da arbitragem, e na busca de fóruns diversificados para a solução pacífica de litígios comerciais, como a OMC Organização Mundial do Comércio.

49) Quais as conseqüências econômicas e sociais do processo de globalização?
R.: Embora o processo esteja em pleno curso, e seja, ainda, bastante difícil uma apreciação completa do fenômeno, pode se dizer, de modo geral, que os processos globalizados de manufatura e serviços apresentam forte tendência de aumento de produtividade. Isso traz como conseqüência diversos benefícios econômicos (preços menores, reciclagem e reaproveitamento de matérias primas, uniformidade de produtos, aumento da qualidade, melhor distribuição física, acesso facilitado). Esses inegáveis benefícios, no entanto, vêm acompanhados de problemas sociais graves, tais como a desigualdade econômica e o