Teoria geral do estado

FACULDADE MATER DEI

BACHARELADO EM DIREITO

MARINA ZANIN

TEORIA GERAL DO ESTADO

PATO BRANCO – PARANÁ 2012

a)

A separação dos poderes do Estado é de grande importância para que se garanta a liberdade dos indivíduos.

Os poderes devem ser livres e independentes, pois não se pode conceber que aquele que elabora as leis seja o mesmo que irá executá-la e aplicá-la.

Assim a teoria de Montesquieu fundamentou e sedimentou a separação dos poderes que hoje se verifica.

O Poder Executivo: é um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. De fato, o poder executivo de uma nação é regularmente relacionado ao próprio governo. O poder executivo pode ser representado, em nível nacional, por apenas um órgão (presidência da república, no caso de um presidencialismo), ou pode ser dividido (parlamento e coroa real, no caso de monarquia constitucional). O poder executivo varia de país a país. Nos países presidencialistas, o poder executivo é representado pelo seu presidente, que acumula as funções de chefe de governo e chefe de estado. Nos países parlamentaristas, o poder executivo fica dividido entre o primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e o monarca (geralmente rei), que assume o cargo de chefe de estado. Em regimes totalmente monárquicos, o monarca assume, assim como o presidente, as funções de chefe do governo e do Estado. O executivo, porém, nem sempre se resume somente aos chefes. Em regimes democráticos, o presidente ou o primeiro-ministro conta com seu conselho de ministros, assessores, secretários, entre outros.

Cargos do Executivo

O Executivo tem, usualmente, as seguintes