teoria geral da adm
Comecemos de uma forma bastante teórica para, à medida da assimilação dos conceitos, passarmos a expor o assunto por meio de exemplos práticos.
O PATRIMÔNIO
1. CONCEITO
O patrimônio é estudado por muitas ciências e para cada uma delas ele possui um significado próprio. Para a maioria destas ciências o patrimônio representa “bens de família”, “fazenda”, “herança paterna”, ou “riqueza”. Talvez você também possua esta concepção de patrimônio.
Para a Contabilidade, entretanto, o patrimônio possui uma conotação com amplitude maior representando o conjunto de bens, direitos e obrigações.
O objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio das entidades. Logo, a contabilidade estuda todos os bens, direitos e obrigações vinculados a uma entidade, independentemente de ela possuir fins lucrativos ou não.
Conforme já visto, uma das principais finalidades da Contabilidade é fornecer informações úteis aos seus usuários e demais pessoas que possam ter algum interesse na situação econômico-financeira da entidade. Para que isto seja possível, é necessário que registremos todos os fatos que alterem a movimentação do patrimônio (bens, direitos e obrigações) de uma entidade, quer qualitativa ou quantitativamente.
As alterações do patrimônio ocorrem em conseqüência de operações comerciais próprias das empresas como as compras, as vendas, os pagamentos, os recebimentos, os investimentos, a formação de capital social etc.
A Contabilidade possui regramento pela Lei n° 6.404/1976 (Lei das S.A.), pelo Código Civil, por Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Comissão de Valores Mobiliários e por outras entidades dependendo do ramo de atuação ou de sua atividade.
Com pertinência sobre o assunto patrimônio, exercendo sua competência normativa, o CFC,