Teoria do Processo

QUESTO 01 - Analise as proposies abaixo I - O Direito Processual tem como principais caractersticas ser uma cincia autnoma, classificado como um ramo do Direito Pblico. Entretanto, no informado por princpios prprios vez que quase a totalidade dos princpios aplicveis matria so de ordem constitucional. II - O direito material o corpo de normas que disciplinam as relaes jurdicas referentes a bens e utilidades da vida. III - Jurisdio uma das funes do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificao do conflito que os envolve, com justia. Analisando-se as assertivas acima, pode-se afirmar que correta a) apenas II b) apenas III c) apenas II e III CORRETA d) I, II e III e) todas as afirmativas esto erradas. QUESTO 02 - O princpio do JUZ NATURAL, consagrado constitucionalmente, significa a) A possibilidade de criao de tribunais de exceo, para julgarem fatos ocorridos b) A possibilidade de acordo com o caso, de mudar a autoridade que deve julg-lo c) O direito de ningum ser processado, nem sentenciado seno pela autoridade competente CORRETA d) O dever do juiz de dar andamento ao processo e) O dever do juiz de produzir provas que entender necessrias para alcanar a verdade do caso concreto QUESTO 03 - Analise as proposies abaixo I A arbitragem uma forma de soluo de conflito, na qual ocorre a interveno de um terceiro, com poderes decisrios, julgando o conflito, pronunciando e impondo uma deciso, contra a qual no caber recurso. II A autotutela utilizada em sociedades primitivas. Nas sociedades organizadas , em regra, proibida, pois conduz ao descontrole social e prevalncia da violncia. III - A autocomposio caracteriza-se por ser uma forma de soluo de conflito e possui como traos caractersticos a ausncia de juiz distinto das partes e imposio da deciso por uma das partes. IV - Heterocomposio modo de tratamento dos conflitos em que um terceiro auxilia as partes em conflito, apresentando