TEORIA DO PODER CONSTITUINTE

Zulmar Fachin () 1 Introduo tc 1 Introduo O poder constituinte pode ser estudado em uma dupla dimenso originria e reformadora. Trata-se do poder que constitui, que faz e que elabora normas constitucionais. O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a Constituio quanto ao alter-la. Na primeira hiptese, diz-se originrio, primrio, de primeiro grau na segunda, tem-se o poder reformador, derivado, institudo, constitudo, secundrio, de segundo grau, ou, simplesmente, competncia constituinte. Entende-se por poder constituinte o poder de elaborar (poder constituinte originrio) ou de modificar (poder constituinte derivado) a Constituio (OLIVA, 2002, p. 10). As normas produzidas pelo poder constituinte seja o originrio, seja o reformador compem um texto normativo (a Constituio) localizado em posio de superioridade, em relao s demais normas do ordenamento jurdico de um Pas. 2 Poder constituinte originrio tc 2 Poder constituinte originrio 2.1 Noo tc 2.1 Noo O poder constituinte originrio cria o Estado. Pode fazer isso a partir do nada, quando cria o Estado e lhe d a primeira Constituio, ou a partir de uma ruptura da ordem jurdica existente, quando estabelece um novo tipo de Estado e lhe d uma nova Constituio, substituindo a anterior. Nesse sentido, o poder constituinte originrio cria o Estado, dando a este sua primeira forma, partejando o que no existia. Contudo, ele pode tambm recriar o Estado, dando-lhe uma nova forma. Assim, o poder constituinte pode criar ou recriar o Estado. A manifestao constituinte, ao produzir uma nova Constituio, faz nascer um novo tipo de Estado. Antes dessa manifestao, o Estado, tal como veio positivado, no existia. Existe, , a partir da Constituio .... Historicamente o mesmo. Geograficamente pode ser o mesmo. No o , porm, juridicamente (TEMER, 2002, p. 33). O poder constituinte d uma constituio ao Estado e sociedade. Trata-se, sob esta tica, de uma vontade poltica cuja fora ou autoridade capaz de