Teor de álcool na gasolina
|Cód. |Situação |
|115 |Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social; |
|130 |Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativas ao trabalhador avulso portuário; |
|135 |Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativas ao trabalhador avulso não portuário; |
|145 |Recolhimento ao FGTS de diferenças apuradas pela CAIXA; |
|150 |Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de empresa prestadora de serviços com cessão de mão-de-obra e |
| |empresa de trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), em relação aos empregados cedidos, ou de obra de construção civil – |
| |empreitada parcial; |
|155 |Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de obra de construção civil – empreitada total ou obra própria; |
|211 |Declaração para a Previdência Social de cooperativa de trabalho relativa aos contribuintes individuais cooperados; |
|307 |Recolhimento de Parcelamento do FGTS; |
|317 |Recolhimento de Parcelamento do FGTS de empresa com tomador de serviços; |
|327 |Recolhimento de Parcelamento de débito com o FGTS, priorizando os valores devidos aos trabalhadores; |
|337 |Recolhimento de Parcelamento de débito com o FGTS de empresas com tomador de serviços, priorizando os