TCA ETAPA III

UNIVERSIDADE DE UBERABA
MARISETE ALVES DE SOUSA

SISTEMA EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO ESCOLAR

GOVERNADOR VALADARES- MG
2015
MARISETE ALVES DE SOUSA

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Trabalho de Construção de Aprendizagem do 3° semestre do curso de Letras: Português/ Espanhol.
Professora/tutora: Giovanni de Paula Oliveira.

GOVERNADOR VALADARES- MG
2015
Resumo
A década de 1990 foi marcada por uma profunda transformação no ensino superior do Brasil, tendo como principais características a implementação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a política de incentivo à universalização do ensino superior do país iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1995.
A principal consequência das referidas transformações foi um crescimento acentuado no número de cursos superiores (notadamente aqueles relacionados às instituições privadas) e de alunos matriculados. Como decorrência, foram criados mecanismos de avaliação de desempenho das instituições e de seus alunos.
Com efeito, hão de se considerar os lados quantitativo e qualitativo nas transformações relativas ao ensino superior na década de 1990. Ambos têm a ver com o que Castro (1999) chama de políticas de expansão e melhoria do ensino superior. A expansão quantitativa pode ser sintetizada da seguinte forma, conforme Castro (1999: p. 20):
A reorganização do sistema de ensino superior (Decreto nº. 2.306/97), baseada nos princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegurando, entre outras, as seguintes mudanças: diversificação institucional, criando novas modalidades jurídicas dos Centros Universitários e das Faculdades Integradas; estímulo à expansão de vagas, conferindo maior liberdade para a criação de novos cursos por instituições não universitárias que se destaquem pela qualidade do ensino medida em avaliações periódicas; garantia dos direitos dos alunos de