Tarifa pública - bh

MODELOS DE REMUNERAÇÃO E REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS: UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E ECONÔMICA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE

Daniel Marx Couto Antônio Artur de Souza
Universidade Federal de Minas Gerais Escola de Engenharia – Departamento de Transportes e Geotecnia

RESUMO A dificuldade na mensuração dos custos dos serviços de transporte coletivo gera empecilhos para se definir regras claras e mecanismos efetivos de fiscalização. O modelo de remuneração das operadoras precisa ser justo e o público necessita receber serviços adequados. Este artigo apresenta um estudo de caso em Belo Horizonte com o objetivo de analisar os dois modelos de prestação de serviços usados desde 1998. Conclui-se que o modelo anterior, com remuneração baseada nos custos, apresentou produção quilométrica crescente e demanda estabilizada, enquanto o novo, baseado na receita tarifária, demonstra aumento na demanda transportada e redução na produção quilométrica. Observou-se que o novo modelo é melhor porque reduziu a necessidade de pessoal para controle, aumentou a transparência do cálculo tarifário, e eliminou embates técnicos entre órgão gestor e empresas operadoras na definição da tarifa. Conclui-se que o novo modelo permitiu percentuais de reajustes inferiores àqueles praticados em São Paulo e Porto Alegre. ABSTRACT The difficulty in measuring public transportation services costs represents an obstacle to establishing clear standards and effective monitoring mechanisms. A pricing model must ensure fair remuneration to operating companies and adequate services. This article presents a case study in Belo Horizonte, which aimed at analyzing the two models used recently. The results show that the old model (cost-based remuneration) increased kilometric production and kept a steady demand. Conversely, the new model (fare-based remuneration) increases demand and reduces kilometric production. It was possible to conclude that the new model is