Tae de Trabalho

FACULDADE PROCESSUS
CURSO DE DIREITO
DIREITO DO TRABALHO II
PROF. MANOEL VERAS

1ª Pesquisa Acadêmica – Estabilidade

1. A empregada gestante é estável desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Assim, somente poderá ser despedida na hipótese de cometimento de falta grave. Neste caso, a extinção do contrato de trabalho não dependerá de inquérito judicial. Mas a dispensa imotivada não autorizará a reintegração da obreira, segundo jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

2. A estabilidade no emprego ainda vigora de forma provisória para determinados empregados, como por exemplo: os deputados federais, o trabalhador que retorna ao trabalho após gozo de auxílio-doença concedido em função da dengue.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

3. Os diretores das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, eleitos ou designados, titulares ou suplentes, não podem ser dispensados arbitrariamente ou sem justa causa, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

4. A estabilidade provisória, garantida ao empregado candidato a cargo de administração sindical, impede a sua dispensa imotivada a partir do momento do registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, caso seja eleito.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

5. Segundo a jurisprudência, a confirmação da gravidez, para fins de estabilidade gestante, é de caráter subjetivo, de modo que o direito à estabilidade depende da comunicação da gravidez ao empregador.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

6. A contagem do prazo da estabilidade de empregada gestante tem como marco inicial a data:
a) Do parto.
b) Da comunicação ao empregador da confirmação da