Síntese sobre o Sistema Educacional Brasileiro
educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil. Compreende três etapas: a educação infantil (para crianças com até cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos). Ao longo desse percurso, crianças e adolescentes devem receber a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.Até a mudança na Constituição, a única fase escolar obrigatória era o ensino fundamental (para estudantes entre os seis e 14 anos). Também é dever do Estado oferecer o ensino fundamental de forma gratuita e universal. A obrigatoriedade do ensino fundamental também implica reconhecê-lo como a formação mínima que deve ser garantida a todos os brasileiros, de qualquer idade. Em sua conclusão, o estudante deve dominar a leitura, a escrita e o cálculo. Outro objetivo desta etapa é desenvolver a capacidade de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.
A atual estrutura da educação brasileira é resultado da Lei 9394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB: Lei nº 9394 do ano de 1996) e do Plano Nacional de Educação (PNE), é a que estabelece a finalidade da educação no Brasil. Onde ela é composta pela educação infantil, ensino fundamental e o ensino ensino médio. O ensino superior é o nível mais elevado dos sistemas educativos, referindo-se normalmente a uma educação realizada em universidades, faculdades.. Os dirigentes da educação nas várias esferas precisam conhecer essa organização para que possam aplicá-la corretamente em seus locais de atuação. E o professor, precisa saber quais as responsabilidades e os componentes de cada esfera na organização da educação.