Suspensão

Suspensão, cancelamento e custódia de ações

Suspenção de ações:
Doutrina segundo Fábio Ulhoa Coelho – O cancelamento de negociações das ações se dá por determinação do CVM. Afetam S/As abertas e tem validade para todo o sistema. Companhias, bolsas de valores, mercados de balcão, instituições financeiras, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários. Dessa forma o mercado de capitais não consegue operar essas ações.
Isso é um instrumento que serve primariamente para sanar práticas irregulares e prevenir distorções de artificiais e para especulações. Essa medida para os mercados de ação, as negociações privadas das ações podem continuar sendo regidas normalmente.
Existe também a suspensão dos serviços de certificados, isso é uma medida feita pela própria S/A de capital aberto, numa deliberação interna. Está limitada a 15 dias por período ou 90 dias totais num ano. Esse instrumento não impede a comercialização de ações, e sim que ela seja registrada no nome de seu novo dono nos livros da sociedade (ato de transferência de titularidade). Assim o adquirente das ações não pode exercer nenhuma das ações típicas de acionistas.
Isso tem com função organizar o quadro dos acionistas, principalmente em S/As com ações muito pulverizadas. Antes de assembleias gerais e de pagar dividendos, poderia se tornar preocupante para a sociedade uma movimentação larga de seu montante de ações, podendo principalmente atingir a ações com capacidade de voto. As S/As fechadas também podem praticar a suspensão de serviços de certificado se assim estiver regido em seu estatuto.
Entendido – Existem dois tipos de suspenção. A suspenção de venda das ações e feita pela CVM e serve para resguardar o mercado de oscilações artificiais e fraudulentas como um todo. A suspenção de serviços de registro é um ato da própria S/A aberta e serve para organizar seu quadro de acionistas antes de assembleias por conta do número de votantes.

Cancelamento da ação:
Doutrina segundo Fábio Ulhoa Coelho – O