Superior

Teoria dos contratos
No direito Romano
- conventio – vir com- convenção
- contractus – contrair, unir – contrato
- pacta – pacto- criava apenas obrigações naturais
- contrato – são acordos feitos com base na vontade das partes e na autorização jurídica, capazes de criar, regular, modificar ou extinguir relações jurídicas de conteúdo patrimonial.
- acordo de vontades para o fim de adquirir resguardar, modificar ou extinguir direito. (clovis Beviloqua)

Marco Lirtonico do Direito dos Contratos
1804- publicação do code napoleon

Causas deste marco
- concepção politica
-questionamentos sobre a relação entre estado e sociedade

O paradigma liberal sobre a relação entre sociedade e Estado justifica-se como reação ao paradigma absolutista, modelo de um Estado sem limites no direito, autor de abusivas intervenções no setor privado.
Revolução francesa

- positivismo - liberdade - igualdade - fraternidade

Surgimento do Estado Intervencionista ou Estado do bem estar social
- causas - revolução Industrial - Urbanização - Economia de Massas - Guerras Européias
O Estado intervem nas relações contratuais

II GUERRA MUNDIAL
- abusos
- atentados contra a dignidade das pessoas humanas
As constituições da época inseriram nos seus textos clausulas gerais de proteção da dignidade da pessoa humana.
Gerou uma despatrimonialização e uma despersonalização do direito civil
Valorização da pessoa sobre as questões patrimoniais

Brasil constituição de 1988 -intervencionismo publico | -socialização | - publicização | Do direito civil | - despatrimonialização | - repersonalização |

- Revolução Francesa – 1789 - Positivismo -Liberdade -Igualdade -Fraternidade

Liberdade de contratos

Condições de validade De ordem geral -capacidade do agente - objeto licito, possível, determinado ou determinável - forma prescrita ou não defesa em lei
De ordem especial - consentimento