Substitutiva
Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens:
1. Relativos ao processo:
Devido processo legal;
Inquisitivo e dispositivo;
Contraditório;
Duplo grau de jurisdição;
Boa-fé e lealdade processual;
Verdade Real;
2. Relativos ao procedimento:
Princípio da oralidade
Princípio da publicidade
Princípio da economia processual
Princípio da eventualidade ou da preclusão
2) Efeito tranlativo do recurso de apelação. Disserte(exaustivamente), comparando-o com o que ocorre no recurso de agravo de instrumento e fazendo referencia a previsão legal.
3)Õnus da prova. Regras de divisão e justificativa principiológica de sua existência.
4) pode o juiz de primeiro grau retratar-se da decisão de recebimento da apelação?
a)( )sim,apresentada a resposta,é facultado ao juiz o reexame dos presuposto de admissibilidade do recurso.
b)( )Não, não é facultado ao juiz o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso
c)( )A analise dos pressupostos de admissibilidade do recurso cabe exclusivamente ao tribunal
d)nenhuma alternativa correta.
5)Assinale a alternativa INCORRETA
a) ( )Cabem embargos infringentes em acórdão não unânime proferido em agravo de instrumento b( )Não cabem embargos infringentes em acórdão não unânime proferido em agravo de instrumento c( )Em caso de divergencia, e nos limites da divergência,é necessária a interposição dos embargos infringentes para que se possa posteriormente interpor recurso extraaordinario sobre esta parte do acórdão. d( ) Nenhuma das alternativass anteriores
6)Em uma ação cível, proferida a sentença, a parte vencida interpôs recurso de apelação. O juiz, no entanto, não admitiu o recurso,por estar a sentença em conformidade com Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Dessa decisão:
A( ) Não cabe apelaçao,nem agravo em qualquer de suas