Srª Drª
Formadora: Rosalina Correia
Formanda: Margarete Ferreira | Nº de Formando:13375
Resolução da Actividade proposta na Sessão 5
A
Eleição do Representante dos Trabalhadores
Para a Higiene e Saúde no Trabalho
Trabalhadores
Promovem a
Eleição?
N
Sindicato dos trabalhadores promove a eleição
Aceita a proposta para elemento constituinte da
Comissão Eleitoral?
S
S
No mínimo 20% dos trabalhadores subscrevem
Convocatória
Trabalhadores são investidos nas funções, declarando aceitação das mesmas Comunicar ao
Empregador e aos
Organismos da Área
Laboral 90 dias antes do acto eleitoral Representantes das
Listas integram
Comissão Eleitoral
Organismo publica a
Comunicação no
Boletim do Trabalho e Emprego
Empregador afixa Comunicação na
Empresa?
Comunicação da
Constituição da
Comissão ao
Empregador
N
Contra-Ordenação
Grave
Presidente da
Comissão Eleitoral afixa as datas para apresentação das
Listas
S
Constituição de
Comissão Eleitoral
A
Comissão Eleitoral dirige os procedimentos da
Eleição
N
Nova escolha com os mesmos critérios
C
S
B
Empregador entrega
Caderno Eleitoral à
Comissão Eleitoral?
N
É composta a mesa pelos representantes.
ContraOrdenação
Muito Grave
Dispensa dos funcionários que compõem a mesa para a prestação de trabalho. S
Afixação do
Caderno Eleitoral na Empresa
Existem
Omissões no
Caderno
Eleitoral?
N
Urnas são colocadas nos locais de trabalho? Entrega das listas de candidatura ao presidente da comissão Comissão decide reclamação em 10 dias e afixa correcções Contra-ordenação muito grave.
S
S
Apresentar
reclamação em 5 dias N
Votação durante o horário de trabalho.
Decisão da
Comissão Eleitoral
Comissão rejeita listas? N
Empresa
Trabalha por turnos? Atribuição de Letra do Alfabeto à Lista, por ordem de apresentação N