Sociologia

Textos de apoio:
1- DIAS, M.B. Divórcio Já. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
2- PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Caso Concreto: Emenda do divórcio (EC n. 66/2010) e separação judicial em andamento – parecer do ministério público. Disponível em <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=675>. Acesso em 19 de set. 2010. (texto em anexo)
3- PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Emenda Constitucional n. 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio e o direito intertemporal. Disponível em <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=647>. Acesso em 19 de set. 2010. (texto em anexo)
Caso Concreto 1
Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casamento não foram gerados filhos e resultou aquisição de patrimônio comum. O casal resolveu se separar consensualmente por acreditar que seu relacionamento já não é mais o que almejavam. Em 20 de maio de 2010 distribuíram (por meio de seu advogado) ação de separação consensual. Em julho 14 de julho foram informados que poderiam converter o seu pedido de separação em divórcio. Pergunta-se:
a) A propositura da ação de separação foi correta ou poderia ter desde logo o advogado proposto o divórcio? Fundamente sua resposta.
b) Querendo, podem Marília e Rafael se valer da EC 66/10 e converter o seu pedido de separação em divórcio? Explique sua resposta.
c) Em qualquer dos casos Marília e Rafael devem realizar a partilha de seus bens? Fundamente sua resposta.
Caso Concreto 2
Cristiano e Carolina são casados há 20 anos, união da qual nasceram dois filhos, Daniel (5 anos) e Daniela (10 anos). Por meio da Internet, Cristiano descobre que sua esposa possui relacionamento extraconjugal, encontrando inclusive fotos que comprovam seu envolvimento próximo com outro homem. Decepcionado e indignado com a situação, Cristiano consegue presenciar e filmar ato sexual de sua esposa com outro homem, dentro da própria casa, mas, antes mesmo de