Sociologia Juridica

SOCIOLOGIA JURIDICA

Objeto – vamos estudar a EFICACIA DAS LEIS + MUDANÇA SOCIAL + ADMINISTRAÇAO DA JUSTIÇA
Método – EMPIRICO/ INDUTIVO

August Comte propôs a ciência sociologia:

A diferença entre sociologia e filosofia é no método: (dando exemplo a justiça)
FILOSOFIA: é conceitual/ abstrata/ especulativamente / DEDUTIVA (então não é diretamente ligada a realidade) Ex.: justiça é dar cada um o que é seu.
SOCIOLOGIA de forma empírica/ pratica/ INDUTIVA/ cientifico (não está tão preocupado com conceito abstrato do objeto). Ex.: estuda que a justiça pro cidadão brasileiro de classe media é a mesma pro cidadão de classe alta, todos merecem o mesmo. Obs.: A sociologia nao é somente uma opinião.

Exemplo de temas de eficácia das leis: reduzir a maior idade pena vai diminuir a criminalidade?
A prisão brasileira produz o crime, não evita, isso pelas condições estruturais que ela se encontra.

Quais fatores levam a eficácia as leis? a legitimidade das leis (o povo entrou em acordo) a fiscalização ( ex.: a de usar cinto de segurança deu certo)

Mudança social:
É possível mudar pelo direito, mas nao apenas com ele ( ex.: lei maria da penha funciona pela lei, mas precisa de mais meios. A lei maria da penha é um produto da mudança social. )
Pode-se dizer que direito é uma ferramenta de aceleração da mudança social. Administração da justiça: quando se fala em acesso a justiça ( A justiça tem um ral grande de direitos, mas na pratica nem sempre funciona)
A falta de informação é um problema ( Existe uma ausência de informação sobre a constituição pelo povo, essa informação vem com a educação, e no mínimo todos deveriam ser educados. Além da educação, a informação sobre justiça deve vir dos advogados também, porem nem todos esclarecem todas as informações aos seus clientes)
Obs.: quem tem renda baixa tem como advogado um defensor publico.
A morosidade (lentidão) dos sistemas processuais também é um problema.