Sociologia juridica

Trabalho Sociologia jurídica

Nome: Leonardo Parreiras Nogueir
Direito PUC Minas manhã

1. Sobre o papel do Direito nas mudanças sociais identificam-se 3 grandes grupos de pensadores: os realistas, os idealistas e os do duplo papel do Direito. Explique.

As três perspectivas de pensamento refletem sobre o papel do Direito como elemento determinante da evolução social ou se é o contexto social que determina o Direito, que nesse último caso seria produto das transformações sociais.
A perspectiva realista considera o Direito como um elemento com papel passivo, ou seja, determinado pelos interesses dos grupos dominantes da sociedade. Nesse sentido, as normas existem como regras de conduta determinadas pelo grupo mais forte da sociedade, que impõem aos mais fracos as regras de conduta necessárias para a sua dominação. Desta forma, o Direito se modifica na medida em que a realidade social anseia por mudanças, transformações das normas, como por exemplo, o descumprimento das leis, a delinquência, ou seja, as formas de anomia.
A perspectiva idealista defende o oposto: o Direito como elemento determinante do contexto social, exercendo papel ativo na imposição de valores, condutas que transformam a realidade social e a modificam na medida em que tais mudanças são impostas pelas normas. Assim, as normas do Direito é que determinam as transformações da sociedade.
A terceira perspectiva, é o duplo papel do Direito, que é uma teoria mista, em que o Direito atua como elemento determinante da realidade social e, ao mesmo tempo, como elemento determinado por esta realidade. Seria determinante quando impoe comportamentos que acabam por transformar a sociedade, mas também é determinado, uma vez que a própria realidade social pressiona a ocorrência de novas mudanças na lei.

Trabalho de Sociologia Jurídica

Nome: Leonardo Parreiras Nogueira
Direito PUC Minas Manhã

2. Cite mudanças no Direito a partir da criação e difusão das novas