sociologia juridica

Caso concreto semana 5 de sociologia jurídica
1) A – Não porque os juízes de primeira instância são escolhidos por meio de concurso publico rigorosíssimo antes de assumir a função.
B) Os juízes de primeira instância são escolhidos por meio de concurso publico, já os de segunda instância e tribunais superiores são escolhidos e nomeados pelo presidente da republica, depois de aprovada a escolha pelo senado federal.

2) As garantias dos magistrados são vitaliciedade , inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios dos magistrados .
Vitaliciedade significa que os magistrados depois de transcorrido o período de dois anos desde sua assunção ao cargo com o corresponden te exercício, somente perderá em decorrência de uma sentença judicial transitada em julgado, em processo adequado onde lhe seja assegurado o direito de ampla defesa e de contraditório . Vitaliciedade não se confunde coma estabilidade comum do sevidor publico. A estabilidade do funcionário publico, diferentemente da do juiz, e no serviço, e não o cargo .A inomovibilidade consiste em não poder o magistrado ser removido de sua sede de atividade para outra sem o seu prévio consentimento, salvo em decorrência de incontestável interesse publirços dos tco, mediante voto de dois tribunal , e de igual modo assegura ampla defesa , tal garantia abrange inclusive a possibilidade de recusar promoção na carreira, quando preferida camuflar uma manobra contra o juiz, ou seja uma vez titular do respectivo cargo, o juiz somente poderá ser removido ou promovido por iniciativa própria , nunca ex oficio de qualquer outra autoridade. A irredutibilidade de subsidio e a terceira garantia que a oferece ao magistrado , co efeito a mera hipótese de o magistrado sofrer redução em seu salario em decorrência de algum ato judicial implicara em motivo de inibição no exercício de sua magistratura . Dessa forma garante se ao juiz o livre exercício de suas atribuições, sem alvo de pressões alheias