Sociedades anônimas

SOC IE DADE ANÔNIMA
P ro f . Arm indo de Ca s tro Jú nio r

1 . HIS TÓ RICO
Fá b io Ulh oa Coe lh o be m de fine a e vo lu çã o h is tó rica da s s o cie dad es a nô n imas :
A dou trina d ivide a tra je tó ria his tó rica das so ciedades anô nimas em três pe ríod os: ou to rga , a u to riza ção e regu lamen ta ção . No p rime iro , a pe rsona liza ção e a limita ção da respo nsab ilida de do s a cion is tas e ram p rivilég ios con ce didos pe lo mona rca e , em ge ral, liga vam -se a mo nopó lios co lon ia lis tas . No seg undo pe ríodo , e las de co rriam de au to riza ção go ve rnamen tal. No último, ba s ta vam o reg is tro, no ó rgão p róp rio, e a ob se rvân cia cio reg ime lega l espe cíf ico .1

1 .1 . Mun do
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Ba n co de Sã o Jo rge , e m Gên o va (1 40 7 /18 1 6 ) – fo rma do p o r cre do res d o E stado e m d inh e iro e mp res ta do pa ra faze r fre nte a o b ras p úb licas e g ue rras .

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C o mpa nh ia Ho la ndes a das Ín d ias O rie nta is (1 6 04 ) e O cid en ta is
(1 6 2 1 ) – o Es tad o não tinh a d in he iro pa ra fin an cia r a ativid ade , a lta me n te lu cra tiva , de e xp lo ra r o n o vo mu ndo . So lu çã o : re u n ião de ca p ita l pú b lico e p rivado , me d ia nte e mis são de co mp ro van tes de p a rticipa ção d e p a rtes de p eq uen o va lo r, pa ra q ue g ran de n ú me ro d e p esso as pu dess e in ves tir. O s co mp ro van tes g a ran tia m o d ire ito d e ação co ntra a Co mpa nh ia .

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De vid o ao s u ces so d as C o mpan h ias , Ing la te rra , Po rtu ga l e Fran ça se gu ira m o mo de lo h o la ndê s .

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P rime ira le i q ue deu s tatus de in stitu ição ju ríd ica à s so cie dade s a nô n imas : Có d igo Co me rcia l fran cês (1 80 7 ).

1 .2 . Brasil
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C ód igo C o me rcia l (1 8 50 ), a rtigos 29 5 /29 9 – re g u la men ta ção s u cin ta d as S/A, q u e a in da depe nd ia m de au to riza ção do go ve rno .

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De cre to -le i n º 2 .6 2 7 /40 – reg u la me ntou a