sociedade em conta de participaçã
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
OUTUBRO/ 2013
FACULDADE PITÁGORAS
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
AMANDA XAVIER
ARIANE RIBEIRO DE PAULO
JULIANO HENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS
NAYARA GOMES
POLYANA APARECIDA
OUTUBRO
2013
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 3
2 REQUISITOS E CARACTERÍSTICAS 4
2.1 ADMISSÕES DE NOVOS SÓCIOS 4
2.2 DURAÇÃO 4
2.3 ADOÇÃO DE NOME EMPRESARIAL 4
2.4 ESCRITURAÇÃO 4
2.5 RESULTADO E TRIBUTAÇÃO 5
2.6 RECURSOS APLICADOS NA SCP 5
2.7 ASPECTOS CONTÁBEIS 5
2.8 PREJUIZO FISCAL 6
2.9 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6
3.0 MODELO DE CONTRATO...........................................................................7 - 10
3.1 CONCLUSÃO 11
1.0 INTRODUÇÃO
Sociedade em conta de participação é a reunião de duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se reúnem, sem, firma social, para lucro comum em uma ou mais operações de comércio determinadas, trabalhando um, alguns ou todos, em seu nome individual para o fim social, a associação toma o nome de sociedade em conta de participação, acidental, momentânea ou anônima; esta sociedade não está sujeita às formalidades prescritas para a formação das outras sociedades, e pode provar-se por todo o gênero de provas admitidas nos contratos comerciais. Que costumam firmar apenas um contrato de uso interno. Os negócios são realizados apenas em nome do sócio ostensivo, que atua como empresário individual ou sociedade empresária, e, sobre o qual recai a responsabilidade pelas obrigações assumidas.
O Código de 2002 por sua vez definiu que na conta de participação a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. Importante ressaltar que o Código Comercial menciona que ao menos um dos sócios deveria