social

Qual é o público do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos?
Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos. Em especial:
• Crianças e adolescentes encaminhados pelos serviços da proteção social especial: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros;

• Crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC;

• Crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda;

• Crianças e adolescentes de famílias com precário acesso a renda e a serviços públicos.
Como participar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos?
O acesso ao Serviço se dá sempre por intermédio do PAIF que poderá receber demanda espontânea, realizar busca ativa, receber encaminhamento da rede socioassistencial, encaminhamento das demais políticas públicas e de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. Entretanto, no caso de crianças e adolescentes, retirados do trabalho infantil, o acesso se dará por encaminhamento da Proteção Social Especial.
Qual a articulação que existe entre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos (SCFV) e o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)?
O SCFV é um serviço ofertado na Proteção Social Básica, prioritariamente, para crianças e adolescente integrantes do PETI e, portanto, retirados do trabalho infantil.
O PETI é um programa nacional, coordenado pela Proteção Social Especial, que articula um conjunto de ações como o objetivo de proteger e retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos do trabalho precoce, resguardado o trabalho na condição de aprendiz a partir de 14 anos, em conformidade com o que estabelece a Lei de Aprendizagem n.°