sobre merenda escolar

CONSELHOS MUNICIPAIS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 143

ORIGINAL | ORIGINAL

Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar1

Performance of the municipal boards of school meals in the management of the national school meals program
Maria Angélica Penatti PIPITONE2
Ana Maria Holland OMETTO2
Marina Vieira da SILVA2
Gilma Lucazechi STURION2
Maria Cristina Ortiz FURTUOSO2
Marilia OETTERER2

RESUMO
Este trabalho avaliou a atuação dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar, criados para assessorar e fiscalizar o programa de alimentação escolar. Analisando-se informações obtidas entre setembro de 1997 e abril de 1998, em 1.378 municípios brasileiros, verificou-se que a atribuição principal dos Conselhos é a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (76,90% dos municípios), seguida pelo acompanhamento do Programa nas escolas (63,45%), pela participação na elaboração do cardápio (50,41%) e pela assessoria na programação, execução e avaliação do Programa (38,90%). O ajuste de modelos próbites multivariados identificou variáveis relevantes para a participação dos Conselhos em diferentes atribuições e mostrou que a descentralização do gerenciamento do Programa aumentou a efetividade da atuação dos Conselhos. Contudo, o conjunto dos resultados evidencia a necessidade de uma atuação mais efetiva dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar como espaço de participação popular e de promoção do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Termos de indexação: alimentação escolar, conselho municipal de alimentação escolar, participação comunitária, programas e políticas de nutrição e alimentação.

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Pesquisa no 54.960.536-00 financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia/Financiadora de
Estudos e Projetos/Banco Internacional de Desenvolvimento.
Departamento de Agroindústria, Alimentos e Nutrição,