Trabalhos universitarios

A MERENDA ESCOLAR NA VIRADA DO SÉCULO — agenciamento pedagógico da cidadania Ricardo Burg Ceccim*

Tendo atuado durante sete anos com os grupos coordenadores da área de saúde da criança, seja na Secretaria Estadual da Saúde e do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul ou na Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (nesta última como responsável pelas políticas de saúde para a criança durante dois anos), estive acompanhando os programas de suplementação alimentar voltados à assistência infantil e, tendo atuado na direção da Divisão de Assistência ao Educando da Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre, estive acompanhando o programa de merenda escolar oferecido à rede escolar municipal. Sendo sanitarista e atuando junto com a área de educação e saúde na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tive na merenda escolar uma das interfaces de minhas assessorias no campo da saúde escolar. Em conseqüência, o texto ora preparado não se atém a sustentar posições em referências bibliográficas, mas em afirmá-las como produto de trabalho, interlocução e estudo, propondo pensar a merenda diante das transformações deste final de século e destacar o lugar da educação como dispositivo da escola para o agenciamento de modos de vida, socialidade, singularidade e solidariedade.

A merenda escolar, no Brasil, foi instituída em 31 de março de 1955 e tinha por objetivo influir na redução do fracasso escolar, na melhoria da saúde dos escolares e pré-escolares, na melhoria dos hábitos alimentares da criança e, por decorrência, da sua família. Colocada dentro da política educacional do País, a "merenda escolar" se apresentava como estratégia política de socorro à escola (fixar o aluno e melhorar-lhe os níveis de freqüência, aprovação e promoção escolar) e à criança (atacando o problema da fome e/ou desnutrição). O que localizava a alimentação na escola como merenda, dentro da programação de suplementação alimentar, era o fato de estar destinada às crianças matriculadas na