Soberania e amazônia
Uma discussão recente, muito comentada e que é voltada a este tema é a questão da internacionalização da Amazônia. Será que ela afetaria ou não a soberania brasileira?
De fato, a Amazônia é uma floresta que abriga a maior reserva de biodiversidade, além de inúmeros recursos naturais muito cobiçados pelo estrangeiro, sendo assim um alvo de interesses econômicos do nosso mundo capitalista. O fato é que o princípio da soberania aplica-se ao direito do Estado de desenvolver seus recursos naturais, portanto a internacionalização não seria apropriada na floresta Amazônica.
A importância da floresta é imensa devido aos seus recursos e, além disso, abriga milhares de habitantes brasileiros, porém o governo passou a dar mais importância à ela quando países renomados internacionalmente começaram a falar de sua internacionalização; devido isso o medo de perder a soberania sobre a região levou a uma sequencia de programas de desenvolvimento e militarização da região. O fato da habitação de brasileiros indígenas ou não na área provoca uma grande dúvida, o que aconteceria com aqueles que moram em municípios dentro da floresta Amazônica?
Outro acontecimento importante que poderia estar ameaçando a soberania brasileira na parte Norte do Brasil é o Caso Serra Raposa do Sol, onde índios reivindicaram uma demarcação de uma terra no estado de Roraima. O pedido foi aceito e é proibido o trânsito e a permanência daqueles que não são índios, somente de autoridades federais. Um outro problema é a existência de produtores de arroz na região, isso provocou a retirada deles da região e um grande descontentamento da parte deles, pois perderão toda a produção já obtida.
O direito à soberania do Brasil sobre seu território é um principio do Direito Internacional e como a Amazônia está