Slide PNAE 1

Universidade Federal de Alfenas

PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar

Amanda Ap. Mendes
Éllen Almeida
Fabíola Figueira
Gabriela Muniz

Introdução
• O que é o PNAE
• Histórico do programa
• O papel do nutricionista no PNAE
• As atividades que se pode desempenhar
• Conclusão

O que é o PNAE
• O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conduzido pelo
Ministério da Educação e Cultura (MEC), garante o repasse de verbas federais para que os Estados e municípios forneçam alimentação escolar
(merenda) aos alunos matriculados na rede publica de ensino.
• A proposta do PNAE é suprir 15% das necessidades nutricionais diárias, especialmente quanto aos valores de calorias e proteína, para atendimento ao escolar, pré-escolar e alunos de creche.

Histórico do Programa
• Nos anos 30: Movimentos sociais por merenda escolar;
• 1955 : Instituição da Campanha de Merenda Escolar (CME);
• 1979: Alimentação Escolar passa a denominar - se o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE);
• 1988: Fica assegurado pela constituição o direito à alimentação escolar;
• 1994: Descentralização completa dos recursos
• 1998: O PNAE passa a ser gerenciado pelo FNDE – (Lei nº9649, de 1998)
• 1999: Início da Descentralização de Recursos por meio de Transferência
Automática.
• 2001: Obrigatoriedade de que 70% dos recursos transferidos pelo governo federal sejam aplicados exclusivamente em produtos básicos e o respeito aos hábitos alimentares regionais e à vocação agrícola do município.
• 2006: Exigência da presença do nutricionista como responsável técnico do programa. • 2009: Lei 11.947/2009 - Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar (30% dos repasses do FNDE).

O papel do nutricionista no
PNAE
• Segundo a Resolução nº 38 do FNDE (BRASIL, 2009b) e a Resolução nº 358 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), compete ao nutricionista responsável técnico pelo PNAE planejar os cardápios da
Alimentação Escolar (AE) de acordo com a cultura alimentar,