Sistemas de gorverno
1.1 - Sistema de Governo Presidencialista
Analisa-se que sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado, entre eles podemos destacar o presidencialismo e o parlamentarismo.
Define-se presidencialismo como um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros, ou seja, no presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário) possuem autonomia. Já o sistema parlamentarista é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).
No Brasil a forma vigente de sistema de governo é o presidencialismo bem como suas características esse tipo de sistema de governo só é utilizado em república. Nele, o Presidente da República é chefe de estado e também chefe de governo, portanto tem plena responsabilidade política e muitas atribuições. O mesmo é eleito pelo povo de maneira direta ou indireta.
È importante ressaltar que a forma de atribuição do presidente, tem mandato temporário, previsto na Constituição, através do voto popular exercido democraticamente. Esse tipo de sistema é também adotado, por exemplo, nos EUA e no México.
Os elementos de Poder exercido em um sistema Presidencialista fragmentam-se em: * Os ministros de Estado são escolhidos pelo presidente, e não tem tantas responsabilidades ou tanta autonomia como teriam em um sistema parlamentarista, eles cumprem apenas o papel de auxiliares do Presidente da República, o qual tem a liberdade de nomeá-los e de exonerá-los a qualquer tempo, dependendo de sua própria decisão. Apesar disso, cada ministro atua como se