SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

ANALISE A SEGUINTE SITUAÇÃO:
 Em fiscalização de rotina em área rural na data de 12/10/2014 às 08hr00 a GU, comandada por você e seu companheiro ao lado, localizaram na Fazenda Pirapó, cuja propriedade pertence ao Sr. Osomi Dambiental, uma atividade de carvoejamento (carvoaria), pertencente ao Sr. Juscelino Cobre Cheque, sendo constatadas as seguintes situações:
1) Bateria com 47 (quarenta e sete) fornos, “todos carregados”;
2) Capacidade dos fornos: 8m³ (oito metros cúbicos) de carvão vegetal nativo;
3) Em estoque: 150m³ (cento e cinquenta metros cúbicos) de lenha de origem vegetal nativa;
4) Em estoque: 70m³ (setenta metros cúbicos) de carvão vegetal nativo, embalados prontos para transporte;
5) Supressão de uma área de: 305 ha (trezentas e cinco hectares);
6) Utilização de 03 (três) Motosserras;
7) Abordado ainda, em deslocamento no interior da propriedade, um veículo caminhão, Marca M. Benz, Placa: CPA-2014, conduzido pelo Sr. Dilmo sem Noção, RG: xxxx, CPF: xxx, End: xxx, no qual era transportado 110m³ (cento e dez metros cúbicos) de carvão vegetal nativo.

DIANTE DA SITUAÇÃO HIPOTÉTICA ACIMA APRESENTADA RESPONDA AS QUESTÕES DE 1 A 7 E NA QUESTÃO 8ª PROCEDA CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PERTINENTE.

QUESTIONÁRIO:
1) Qual o primeiro procedimento a adotar?
Resposta:
a) Checagem visual:
1 - Verificar a existência e a quantidade em m³ de lenha de origem vegetal nativa depositada no pátio da carvoaria;
2 - Verificar a existência e a quantidade em mdc de carvão de origem vegetal nativa depositado no pátio da carvoaria;
3 - Verificar quanto a bateria a quantidade de fornos e o tamanho;
4 - Verificar se há no local ou nas imediações supressão vegetal;
5 – Verificar a localização exata da bateria de fornos;
6 – Verificar a distância de conglomerados vizinhos;
7 – Verificar a distância de coleções hídricas;
8 - Verificar se há no local ou sendo utilizada motosserra;
9 –