sintese parecer cnb 2001

Esse parecer ira falar sobre a legislação vigente.
A primeira constituição Republicana proclamada a gratuidade de instrução que foi existente na constituição imperial, com formas de mobilizar analfabetos a buscarem os cursos de primeiras letras. Os estados se empenhavam para acabar com o analfabetismo.
No inicio da republica, seguindo uma tradição vinda do final do império, cursos noturnos de instrução primaria. onde era conhecida como a Reforma Benjamim Constant realizadas no Ginásio Nacional.
Muitos movimentos civis e oficiais se empenhavam na luta contra o analfabetismo, foi sugerida a criação de escolas noturnas voltadas para adultos com a duração de um ano. A União foi obrigada a subsidiar os salários dos professores primários atuantes em escolas rurais, e o estado tinha a responsabilidade de pagar o restante oferecendo residência, escola e material didático.A Revolução de Trinta contribui para impulsionar a importância da educação escolar.
A constituição reconheceu pela primeira c=vez em caráter nacional, a educação como direito de todos e que era ministrada pela família e pelo poder publico.
. A rigor foi minimizada e proibido o trabalho de menores de 14 anos durante o dia ,o de menores de 26 anos a noite.
A lei orgânica do ensino Secundário franqueava a obtenção do certificado de licença ginasial aos menores de 26 anos mesmo que não houvesse frequentado o regime da escola convencional.
A importância correspondente a 25% de cada auxilia federal será aplicada na educação primaria de adolescentes e adultos analfabetos, observados os termos de um plano geral de ensino supletivo, aprovado pelo Ministério da Educação e Saúde, o ensino é obrigatório a partir dos 7 anos e só será ministrado na língua nacional. Para os que iniciarem depois dessa idade poderá ser formadas classes especiais ou cursos supletivos correspondentes ao seu nível de desenvolvimento.
.
A Emenda Constitucional usa a expressão direito de todos é dever do estado para a