Setor Público

O SETOR PÚBLICO

CAPITULO 14

Introdução
 A discussão das atividades com destaque em alguns aspectos da expansão estatal.

O crescimento da participação do setor público na sua atividade econômica
 No início do século XX, passou-se a regular a atividade econômica, colocando-se em dúvida o papel da “mão invisível” de Adam
Smith, para conduzir os mercados a responder satisfatoriamente aos problemas fundamentais da economia: O que produzir, como e pra quem. Desse modo a partir dos anos 1920 particularmente aos elevados níveis de desemprego observados nos países capitalistas, o Estado acrescentou funções tradicionais de justiça e segurança a de ofertante de bens públicos, eletricidade, saneamento, rodovias, ferrovias, portos, entre outros. Ao longo da história recente, a participação do Estado na economia vem crescendo pelas razões de desemprego, crescimento de renda por per capita, mudanças tecnológicas, mudanças populacionais, efeitos de guerra, fatores políticos e sociais e mudanças de
Previdência social.

As funções econômicas do setor público  Os Sistemas de preços não consegue cumprir adequadamente algumas tarefas ou funções. Existem alguns bens de mercado não consegue fornecer(bens públicos); logo, a presença do Estado é necessária( é a função alocativa). Os sistemas de preços, via regra, não leva a uma justa distribuição de renda, daí a intervenção do
Estado(função distributiva). Então os sistemas de preços não consegue se auto regular, e por isso, o Estado deve atuar estabilizar tanto a produção como o crescimento dos preços(função estabilizadora). Estrutura tributária
 Para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio de arrecadação tributária, que compõe sua receita fiscal. Há uma séria de princípios que a teoria da tributação deve seguir, mas dois são fundamentais: O princípio da neutralidade e o princípio da equidade.

Os tributos e a sua classificação
 Os tributos são