Serviço
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL
VERONICA DE JESUS VILAS BOAS DA SILVA
CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?
Feira de Santana
2012
VERONICA DE JESUS VILAS BOAS DA SILVA
CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?
Trabalho apresentado ao Curso: Serviço Social, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Interdiciplinar.
Orientador: Profs: Lisneia Rampazzo; Sergio de Goes Barbosa; Adarly Rosana; Mácia Bastos.
Feira de Santana
2012
INTRODUÇÃO
As crianças abandonadas no Brasil representam um fenômeno antigo e atualíssimo de nosso país e ainda não foi resolvido apesar de, em 13 de julho de 1990, o Brasil ter promulgado a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um dos primeiros países do mundo a estabelecer uma lei própria para a criança e o adolescente, a qual é considerada uma das mais avançadas em todo o mundo. Neste ano o ECA comemorou 22 anos, mas ainda existe uma longa estrada, repleta de muitos obstáculos, para que a justiça ultrapasse o papel e chegue à vida real. Em nosso país permite-se a negligência e o abandono de crianças. Por que “a criança”, tão amada e festejada em versos e prosa ainda é relegada ao segundo plano? Quais são os antecedentes que nos revelam o descaso pela criança?
No contexto de pobreza de parte do Brasil é que encontramos a maioria dos casos de abandono de crianças: o abandono pela negligência, ou o abandono nas ruas, nos lixos, nas maternidades e em instituições. No Brasil o fenômeno está fortemente associado à proibição legal do aborto, à miséria, à falta de esclarecimento à população, à condenação pelo filho “ilegítimo” e à falta absoluta de meios de alimentação