Servico de proteção a testemunha

Serviço de proteção a testemunhas: casos divulgados
A noite de 31 de Março de 2005 jamais será esquecida pela única testemunha de um bárbaro crime: homens armados circularam em diferentes pontos e atiraram em 30 pessoas, matando 29 delas. Aconteceu em Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense (RJ). O único sobrevivente entrou para o Programa de Proteção a Testemunha. Foi a saída que encontrou para contar o que sabia e não ser morto. Ele anotou a placa do carro que levava os assassinos e a polícia civil descobriu que o veículo pertencia a um policial militar. A informação de que havia uma testemunha “vazou” e foi divulgada pela imprensa, mas a identidade dela ficou em absoluto sigilo. No seu primeiro depoimento, em 22 de Agosto de 2006, sob um forte esquema de segurança no Tribunal do Júri de Nova Iguaçu (RJ), ela chegou ao local de peruca, com o rosto coberto e usando óculos escuros. Foi ouvida pelo juiz bem longe dos jornalistas, pois o que importava era julgar os cinco policiais acusados pelo crime e preservar a vida da testemunha.

Uma garota de 15 anos, acusada de roubo, foi presa no Município de Abaetetuba (PA) e durante um mês ficou na mesma cela com 15 homens, tendo sido estuprada várias vezes. Dois erros: como menor não poderia ter ido para uma cadeia comum e o erro mais absurdo: ficar na mesma cela com homens! O caso foi descoberto em setembro de 2007, pela CPI do Sistema Carcerário e logo após as denúncias a garota foi solta. Algum tempo depois, ela passou a ser ameaçada e a Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, ligada à Presidência da República, solicitou que ela fosse colocada imediatamente no Programa de Proteção a Testemunhas. Ela e os pais foram tirados do Pará e levados para outro Estado, mantido em sigilo. O importante era afastá-la de potenciais agressores. Os casos de menores admitidos no programa são poucos, mas existem.

Em novembro de 2008, a família de um jovem estudante pediu a proteção do