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Na elaboração de um projeto de pesquisa sempre estarão envolvidos aspectos legais, morais e éticos.
Os projetos de pesquisa que envolvem seres humanos devem preservar princípios bioéticos, pois estes são fundamentais nas decisões da CEP.
1. Autonomia – o principio da autonomia o individuo é proprietário do seu próprio corpo, podendo o paciente ou participante da pesquisa aceitar ou rejeitar o tratamento de saúde para salvar sua vida. Entretanto, requer do profissional o respeito a vontade, o respeito à crença, o respeito aos valores morais do paciente.
Este princípio leva a diversas discussões, como é o caso da Eutanásia, do aborto, e outros. Por outro lado, a ética do profissional na pesquisa, gera o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), o paciente ou participante da pesquisa deve ter o pleno conhecimento de complicações, riscos, seqüelas, etc.
2. Beneficência – este princípio inclui a obrigação moral de agir em benefício do outro, ou seja, fazer o bem, assegura o bem estar das pessoas evitando danos e garantindo seus interesses.
3. Não-malificência - o principio da não-mailficência significa de não prejudicar o outro, assegura que deve ser minorados ou evitados danos físicos para pessoas pesquisadas.É preciso zelar pela integridade das pessoas pesquisadas.
4. Justiça – o princípio da justiça está na adoção de normas que garantam a distribuição equitativa dos benefícios, riscos e custos em qualquer setor de saúde, ou seja, divisão justa dos serviços de saúde.
E por ultimo, gostaria de falar da importância do anonimato e da confidencialidade que são considerados medidas de proteção.do pesquisador, ou seja, no anonimato, o pesquisador é incapaz de estabelecer uma ligação entre dados e o sujeito da pesquisa, já na confidencialidade, embora o pesquisador saiba quem é a pessoa da pesquisa, assume o compromisso de não revê-la.
Então, pesquisas envolvendo seres humanos devem manter a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar do sujeito