Seminario

CONSTIUIÇÃO DE 1824
Principais características
Carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I)
Estado centralizado / Monarquia hereditária e cons tucional .
Quatro poderes (Execu vo / Legisla vo / Judiciário / Moderador (exercido pelo imperador)
O mandato dos senadores era vitalício ( servião como conselheiros do rei )
Voto censitário (só para os ricos)
Estado confessional (ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial)
Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos)

CONSTIUIÇÃO DE 1891
Principais características
·Carta promulgada
·Estado Federa vo
·República Presidencialista Três poderes (ex nto o poder moderador)
·Voto Universal (para todos / muitas exceções, ex. analfabetos)
·Estado Laico (separado da Igreja)
·Modelo externo – cons tuição norte-americana
·Sistema Presidencial, alem de adotar princípios liberais

CONSTIUIÇÃO DE 1934
Principais características
·Carta promulgada
·Reforma Eleitoral – introduzidos o voto secreto e o voto feminino.
·Criação da Jus ça do Trabalho Leis Trabalhistas
·Eleito indiretamente para a presidência.
·Representação classista na assembléia

CONSTIUIÇÃO DE 1937
Principais características
·Carta outorgada
·Inspiração fascista – regime ditatorial, perseguição e opositores, intervenção do estado na economia.
·Abolidos os par dos polí cos e a liberdade de imprensa.
·Mandato presidencial prorrogado até a realização de um plebiscito (que nunca foi realizado)
·Modelo externo – Ditaduras fascistas (ex., Itália, Polônia, Alemanha)
Obs.: Apelidada de "polaca"

CONSTIUIÇÃO DE 1946
Principais características
·Carta promulgada
·Mandato presidencial de 5 anos
·Ampla autonomia polí co-administra va para estados e municípios.
·Defesa da propriedade privada e do la fúndio
·Assegurava direito de greve e de livre associação sindical
·Garan a liberdade de opinião e de expressão.
·Contraditória na medida em que conciliava resquícios do