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Texto publicado originalmente em www.acaoeducativa.org.br/portal/images/stories/geral/11odireitohumanoaeducacaoescolarpublicadequalidade.

O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DE QUALIDADE

No século XX o sistema de ensino brasileiro passou por transformações que foram influenciadas por alterações no modelo de desenvolvimento, pressões dos organismos financeiros e pela mobilização social, mas a educação brasileira ainda apresenta grandes desafios como a qualidade, democratização do acesso, que apesar da ampliação ainda e insuficiente para a universalização do ensino no Brasil. A educação infantil, por exemplo, só foi incluída nas estatísticas após a LDB de 1996. As políticas de correção de fluxo e a maior presença de formandos no ensino fundamental causou um crescimento no atendimento do ensino médio, pode-se também notar a queda do atendimento das classes de alfabetização, nas unidades isoladas de ensino nas regiões norte e nordeste, e que os anos de escolaridades dos negros é menor que dos brancos principalmente comparando a região norte nordeste com o sul e sudeste vemos também que cruzando dados o nordeste tem as maiores taxas de analfabetismo o que mostra uma violação quanto ao direito à educação . O crescimento do número de vagas não foi acompanhado por uma melhoria na qualidade do ensino, e a preocupação com qualidade só ganha novos contornos pelos acordos e reformas educacionais, o desempenho dos alunos passa ser avaliado a cada dois anos por amostras representativas dos alunos do 4° ano do ensino fundamental ate o 3°ano do ensino médio.Como no Brasil o governo federal tem a responsabilidade pelo ensino superior e por algumas escolas técnicas de nível médio participando pouco do ensino básico que só cresceu através da ampliação do ensino publico. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, e tem que ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, pais e professores visando