Seguro DPVAT

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Seguro DPVAT

NOVEMBRO, 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

SEGURO DPVAT

O presente trabalho trata-se da nota referente à segunda parte da unidade II, da disciplina de
Legislação Tributária, ministrada pela Professora Cristiane Silva
Correa.

Felipe Inácio Xavier de Azevedo
Geíza Flávia Estevam da Costa
Roberto Pablo de Araújo Valle
Susan Cerqueira da Silva
Vanessa Barbosa da Costa

Natal, 08 de novembro de 2011.

SUMÁRIO

1. Introdução ......................................................................................................04
2. Seguro DPVAT................................................................................................05
2.1. Pagamento do DPVAT.........................................................................05
2.2. Prêmio do seguro DPVAT....................................................................05
2.3. Indenização por morte..........................................................................07
2.4. Indenização por invalidez permanente.................................................07
2.5. Reembolso de despesas médico-hospitalares DAMS..........................08
2.6. Solicitação da indenização...................................................................08
2.7. Documentação necessária para recebimento da indenização............08
2.8. Sinistro ocorrido entre dois ou mais veículos.......................................09
2.9. A não identificação do causador do sinistro.........................................09
2.10. Inadimplência do pagamento do