Seguridade

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PESQUISA TEÓRICA

Da Seguridade Social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil

Giselle Lavinas Monnerat
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Rosimary Gonçalves de Souza
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Da Seguridade Social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil
Resumo: Neste artigo reflete-se sobre os dilemas da integração das políticas sociais no Brasil desde a inscrição da Seguridade Social na Carta Constitucional de 1988 até a tematização mais recente acerca da intersetorialidade. Constrói-se a análise, sobretudo, a partir das trajetórias das políticas de saúde e assistência social, haja vista que os legados institucionais e a história de formação dessas áreas fornecem uma base de argumentação fecunda para o estudo aqui proposto. Demonstra-se que o processo de implementação da Seguridade Social esbarra em obstáculos de ordem política e econômica que dificultam a promessa integradora proposta. Ademais, observa-se que o modelo descentralizado, sob o qual operam as políticas sociais, em especial as de saúde e assistência social, recoloca a necessidade de sinergia intersetorial para enfrentar a complexidade dos problemas sociais. Por fim, busca-se destacar os principais desafios à integração das políticas sociais, sinalizando tratar-se de tarefa nada trivial. Palavras-chave: Seguridade Social. Intersetorialidade. Saúde. Assistência social.

From Social Security to “Intersectoriality”: Reflections on the Integration of Social Policies in Brazil
Abstract: This article reflects on the dilemmas of integration of social policies in Brazil since the inscription of Social Security in the country’s constitution of 1988 until the most recent theories on “intersectorality.” The analysis is built above all on the trajectories of health care and social assistance policies, considering that the institutional legacies and the history of formation