SD 01/2005 Orientação Educação Inclusiva
ORIENTAÇÃO SD Nº01/2005
ORIENTA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS
DECORRENTES DE DEFICIÊNCIAS E CONDUTAS TÍPICAS
Para a escolarização eficiente de alunos com necessidades educacionais especiais, é necessário que haja um sistema educacional com recursos e atenção específicos. Esse documento destina-se a orientar o processo da inclusão na rede pública escolar de Minas
Gerais.
O documento cita as características que devem ser encontradas nesse público, sendo elas: condutas típicas, surdez (leve ou profunda), deficiência física, deficiência mental, deficiência visual (cegueira ou baixa visão), deficiência múltipla. O documento traz a explicação de cada característica
A modalidade educação especial deve ser oferecida aos alunos com deficiência e condutas típicas, em escolas de educação infantil, fundamental e médio. Deve ser assegurado um conjunto de ações, recursos e serviços educacionais especializados, organizados institucionalmente para apoiar, complementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns. No entanto, não podem desenvolver-se isoladamente, devendo integrar-se numa estratégia global de educação.
O documento prevê as formas de atendimento diferenciado que será oferecido:
Apoio, que é o atendimento educacional especializado, efetivando-se por meio do serviços de:
Itinerância,
Interpretação de LIBRAS,
Instrução de LIBRAS,
Instrução de Códigos Aplicáveis,
Orientação e mobilidade,
Guia intérprete,
Professor de apoio.
Complementação, que é o atendimento educacional especializado, realizado no contraturno da escolarização do aluno, para oferecer um trabalho pedagógico complementar necessário ao desenvolvimento de competências e habilidades próprias nos diferentes níveis de ensino e se efetiva por meio dos seguintes serviços:
Sala de recursos,
Oficinas pedagógicas de formação e capacitação profissional.
Substituição – é o oferecimento do