Saúde ocupacional na construção cívil
A construção é um dos setores de atividade econômica que mais absorve acidentes de trabalho e onde o risco de acidentes é maior. De acordo com as estimativas da OIT, dos aproximadamente 355 mil acidentes mortais que acontecem anualmente no mundo, pelo menos 60 mil ocorrem em obras de construção.
O tema da segurança e saúde na construção é relevante não só por se tratar de uma atividade perigosa, mas também, e sobretudo, porque a prevenção de acidentes de trabalho nas obras exige enfoque específico, tanto pela natureza particular do trabalho de construção como pelo caráter temporário dos centros de trabalho (obras) do setor. Essa circunstância ganhou destaque com a adoção pela OIT, em 1988, da Convenção 167 sobre segurança e saúde na construção.
A ação do programa Safework da OIT, em matéria de segurança e saúde na construção, que se baseia na colaboração com os países na formulação, execução e reexame periódico das políticas e dos programas de ação nessa área, propicia: (a) a consideração da indústria da construção como uma das prioridades das políticas nacionais de segurança e saúde no trabalho; (b) a incorporação do tema da segurança e saúde no trabalho nas políticas nacionais de desenvolvimento da indústria da construção; (c) a especificidade da ação setorial em matéria de segurança e saúde no trabalho da construção, e (d) a participação de trabalhadores e empregadores da construção, e de suas organizações, no campo da segurança e saúde no trabalho.
A criação, no Brasil, em 1995, do Comitê Permanente Nacional (CPN) e dos Comitês Permanentes Regionais (CPRs) sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção situou o setor de construção como uma das prioridades nas políticas e programas nacionais de SST no país e representou, ao mesmo tempo, avanço significativo em matéria de tripartismo e importante referência em nível internacional.
Nos últimos anos, a OIT vem realizando diversas ações no campo de segurança e saúde na