Saúde da criança
A Saúde da criança, do escolar e do adolescente
OBJETIVO
* Identificar as estratégias de atuação da enfermagem, na promoção das Políticas Públicas de Saúde voltadas para esse público.
Olá colega, comecemos esse nosso encontro com a contextualização da promoção das Políticas Públicas de Saúde voltadas à criança, ao escolar e ao adolescente. Vamos lá?
A realidade dos adolescentes brasileiros exige atenção do Estado e evidencia a necessidade de uma agenda de urgência no sentido de se efetivar políticas públicas e sociais e, sobretudo, propiciar a efetiva implementação da política de atendimento socioeducativa.
O acesso às políticas sociais, indispensável ao desenvolvimento dos adolescentes, dar-se-á, preferencialmente, por meio de equipamentos públicos mais próximos possível do local de residência do adolescente (pais ou responsáveis) ou de cumprimento das medidas socioeducativas.
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) é uma política pública social de implementação do atendimento das medidas socioeducativas previstas nos artigos 55 e 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituído pela Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Deve ser entendido como política pública social de inclusão do adolescente em conflito com a Lei no direito à dignidade humana.
De acordo com o Sinase (2006, p.29) “os programas de execução de atendimento socioeducativo deverão ser articulados com os demais serviços e programas que visem atender os direitos dos adolescentes (saúde, defesa jurídica, trabalho, profissionalização, escolarização, etc)”.
A relação entre os setores de educação e de saúde possui muitas afinidades no campo das políticas públicas, por serem baseadas na universalização de direitos fundamentais, favorecendo uma maior proximidade com os cidadãos nos diferentes cantos do País.
Por outro lado, sabe-se que a saúde entrava na escola para produzir uma maneira de conduzir-se, de “levar a