SAUDE

19 Congresso de Iniciação Científica
A CENTRALIDADE DA FAMÍLIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO BRASIL: O CASO
DA SAÚDE
Autor(es)

JULIANA CAVICCHIOLI DE SOUZA

Orientador(es)

TELMA REGINA DE PAULA SOUZA

Apoio Financeiro

PIBIC/CNPQ
1. Introdução

O excesso de textos normativo-legais não tem sido suficiente para concretizar ações efetivas voltadas para a superação das desigualdades econômico-sociais, as quais são responsáveis por gerar quadros de sofrimento e vulnerabilidade social, individuais e de coletividades, que constituem números significativos da população brasileira. A superação dessa realidade, que está diretamente relacionada ao desenvolvimento do país, tem sido buscada por meio de políticas públicas sociais, as quais, embora assumam um caráter universal, ainda são muito focais e aquelas dirigidas à superação de vulnerabilidades e riscos tomam a instituição família como fundamental. Tal centralidade da família nas políticas públicas sociais é o grande interesse deste estudo, especialmente no contexto de mudanças significativas na estrutura e dinâmica familiar nas últimas décadas. Nos últimos 60 anos, a diversidade na organização, composição e nas formas de sociabilidade predominantes no interior das famílias contrasta com uma visão mais formal, antes dominante, que diz respeito ao modelo de família nuclear. Como conseqüência das transformações da instituição família, esta ressurge como unidade econômica e como direito da criança e a comunidade como necessidade do Estado de partilhar com ela
(família) as responsabilidades e os custos de políticas públicas de proteção e reprodução sociais de seus cidadãos. (CARVALHO,
2003) Ainda para Carvalho (2003), o período histórico da modernidade evidencia a necessidade de retomar a família como prioridade política institucional (Estado), enfatizando a sua proteção e promoção, retomando a centralidade desta nas políticas públicas sociais, em especial aquelas destinadas à saúde. Além disso, é possível dizer que as