Saude

69

DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE: UM CONCEITO
PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Rafael Policarpo Fagundes Badziak1
Victor Eduardo Viana Moura2

RESUMO
Este artigo busca discutir os conceitos de saúde, bem como aspectos do direito à saúde e seus determinantes sociais, a partir da revisão e análise de trabalhos sobre o tema, anexados em bases de dados especializadas na área de saúde, justificando-se no fato de que a compreensão dessas definições é fundamental para elaboração e execução de políticas de saúde pública efetivas. Somente pensando a saúde de forma positiva e holística, resultante de vários fatores integrados, é que é possível intervir, de forma eficaz, no processo saúde-doença e garantir o direito à saúde a todos, tal qual está previsto na
Constituição.
Palavras-chave: Determinantes Sociais; Políticas Públicas; Direito à Saúde.

1 INTRODUÇÃO

Políticas de saúde pública efetivas constituem o único meio de assegurar à população o acesso à saúde e, por conseguinte, minimizar as iniqüidades sociais em saúde. No entanto, somente tomando-se a saúde como um direito de todos, situada dentro de um contexto amplo, influenciada por inúmeros determinantes sociais, será possível elaborar e executar tais políticas. Com base nisso, faz-se indispensável compreender o que a saúde significa e representa dentro de uma sociedade antes de elaborar uma política que vise alcançá-la. Em suma, não se pode querer atingir a saúde desconhecendo-a. Da mesma forma, é incoerente tentar que todos tenham direito à saúde, sem discutir o que constitui tal direito.
Sabe-se também que a saúde é um direito interligado a vários outros: educação, lazer e segurança, por exemplo. Por isso, caso outras políticas públicas não estiverem em conjunto com as políticas públicas de saúde, a saúde jamais será um objetivo conquistado. Sendo assim, o estudo dos fatores sociais que interferem, positiva ou negativamente, na saúde, faz-se

1
2

Graduação em Medicina da