Saude básica

Ministério da Saúde Ministério da Educação

Orientações sobre o Programa Saúde na Escola para a elaboração dos Projetos Locais

O presente documento apresenta aos profissionais e gestores da saúde pública e da educação pública, o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo decreto presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, como proposição de uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino básico público (educação infantil, ensino fundamental e médio, educação profissional e tecnológica e na educação de jovens e adultos (EJA), no âmbito das escolas e/ou das unidades básicas de saúde, realizadas pelas Equipes de Saúde da Família. O sistema de ensino do Brasil tem mais de sete milhões de crianças matriculadas na Educação Infantil. No Ensino Fundamental ultrapassam a casa dos 33 milhões. Já no Ensino Médio, são atendidos mais de 8 milhões de adolescentes e jovens, enquanto a Educação Profissional beneficia cerca de 750 mil jovens e adultos. Além disso, mais 5,6 milhões de cidadãos são atendidos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esses dados demonstram que a rede pública de ensino é responsável pelo atendimento, na educação básica, por 26% da população brasileira. O PSE será implantado por meio da adesão dos municípios que tiverem implantado equipes de Saúde da Família, conforme as normas preconizadas pela Política Nacional de Atenção Básica, articulados com os Estados e Distrito Federal. O sucesso desse Programa se funda justamente no compromisso e na pactuação entre os entes federados e na articulação, em todas as esferas, dos setores Saúde e Educação. Considerando que cada lugar tem suas características e sua cultura, as práticas em saúde na escola para garantir construções compartilhadas de saberes apoiadas nas histórias individuais e coletivas, devem considerar os diferentes contextos em que são 1