RÉPLICA EM MEDIDA PROTETIVA
Processo nº: ____________
NOME, já qualificado nos autos do processo em epígrafe – Ação Ordinária de Aplicação de Medida Protetiva, por seus advogados que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, manifestar-se e requerer o que segue.
1. Inicialmente, o Requerido reitera todos os termos aduzidos em sua defesa as fls. ... e permanece sustentando que é o que se traduz como a mais pura e cristalina verdade dos fatos, requerendo desde já pela total improcedência da presente demanda, com a consequente Revogação da Medida Protetiva (Acolhimento Institucional), bem como a reintegração familiar das adolescentes ..................
2. Em seguida, cumpre registrar que o P.I.A. (fls. ...), foi protocolado em data posterior a defesa apresentada pelo Requerido (fls. ...), não havendo naquela ocasião a possibilidade do contraditório e ampla defesa, motivo pelo qual, nesta oportunidade, o Requerido impugna o referido documento, tendo em vista que nele constam informações que não refletem a realidade dos fatos.
3. Consta no P.I.A., a informação referente ao histórico de acolhimentos anteriores indicando que o Requerido “entregou” suas filhas ............. ao Conselho Tutelar de ............./SP para abrigamento alegando que não tinha condições financeiras para cuidar das crianças, bem como que no dia anterior a Assistente Social do Município recebeu uma denúncia de que o Requerido estaria providenciando a “venda de suas filhas”.
4. Entretanto, o Requerido manifesta sua indignação e repulsa diante de tais alegações, destacando que, na realidade, a coordenadoria da Casa Transitória, apenas por implicância, forçava procedimentos para envolver o Requerido e suas filhas em ocorrências e tentava induzi-lo a “entregar” as menores para outra família.
5. Todavia, ao se deparar com a indignação do Requerido por