Roma

História e Cultura Jurídica
Professor: Humberto Fernandes de Moura

Módulo III – Roma
1) História de Roma abrange muitos séculos, aproximadamente 700 anos.
2) Observações iniciais
a. Rede de relações com os vizinhos.
b. Extensão paulatina da cidadania romana.
c. Inspiração grega, até pela língua que era falada.
d. Estabelecimento de colônias e assentamentos.
e. A autoridade era exercida apenas no mínimo necessário para manter a segurança.
f. Não se tentou impor um governo uniforme/judicatura ou religião.
3) Divisão do direito
a. Período arcaico – da fundação presumida 753 a.C ao sec. II antes de Cristo
i. Monarquia eletiva e não hereditária
b. Período clássico – da república tardia até o principado
i. República – de 509 a.C a 27 a.C ii. Império – principado de Augusto (27 a.C) a Diocleciano (284 d.C) e o Dominato, de Diocleciano até o desaparecimento do Império.
c. Período tardio (pós-clássico) – sec. III depois de Cristo ao fim do Império.

4) Do período arcaico a idade clássica
a. Magistraturas anuais e Senado Vitalício.
b. Poder político exercido de maneira mista após a queda da Monarquia
i. Assembleia, Senado, Colégio de Pontífices e magistratura.
c. Senado
i. Não pode se confundir com assembleia de representantes, tampouco era órgão legislativo. ii. Era o conselho de anciãos (senectus=velho), chefes das famílias. iii. Só no Principado, passou a ter funções legislativas.
d. Assembleias
i. Comitia centuriata, comitia tributa e concilium plebis. ii. Tinham funções legislativas.
e. Magistraturas
i. Cargos eletivos, anuais, podiam ser colegiados. ii. Espécies: Cônsules, censores, questores, pretores, excepcionalmente, ditadores. iii. Cargos honorários iv. Pretores:
1. Poderes policiais e de segurança e manutenção da ordem – administração da justiça, mas não julgavam.
2. Regulador e supervisor.
3. Porta de acesso ao magistrado.
4. Redução do problema a fórmulas simples.
5. Acabou atuando como legislador criando defesas