Resíduos Sólidos

PROGRAMA DE ELIMINAÇÃO DE
LIXÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO
NORMATIZAÇÃO / LEGISLAÇÃO APLICADA:
DIRETRIZES E PARÂMETROS DE
LICENCIAMENTO E CONTROLE NO ESTADO
DE SÃO PAULO
Eng . Aruntho Savastano Neto
CETESB/ SMA
17.09.2010

PROJETO AMBIENTAL ESTRATÉGICO –
LIXO MÍNIMO
Objetivo: aumentar a eficácia das ações de Governo quanto à gestão de resíduos no Estado em consonância com o Projeto
Ambiental Estratégico Município Verde.
Ações de controle da poluição nos municípios com IQR inadequado; Apoio à implementação de soluções regionalizadas para o tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos;
Educação Ambiental;
Capacitação de gestores municipais de resíduos sólidos; e
Fomento e incentivo à coleta seletiva e à reciclagem de resíduos sólidos domiciliares.

PROJETO AMBIENTAL ESTRATÉGICO –
LIXO MÍNIMO

Ações de controle de poluição nos municípios com IQR inadequado;
Proposição e apoio à implementação de soluções regionalizadas para o tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos;
Revisão do atual IQR e elaboração do IGR – Índice de Gestão dos
Resíduos Sólidos Urbanos;
Fomento e incentivo à coleta seletiva e à reciclagem de resíduos sólidos domiciliares nos municípios do Estado;
Capacitação de Gestores Municipais de Resíduos Sólidos;
Educação Ambiental.

INVENTÁRIO ESTADUAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos
Domiciliares reflete as condições dos sistemas de disposição final e de tratamento de resíduos domiciliares, em cada um dos 645 municípios do
Estado (Resolução SMA 13/98).
Estas condições são expressas pelos Índices de
Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR; de
Qualidade de Aterro de Resíduos em Valas – IQR
Valas; e de Qualidade de Usinas de Compostagem IQC, que apresentam variação de 0 a 10 e são classificados em três faixas de enquadramento: inadequada, controlada e adequada.

Metodologia
O Inventário é elaborado a partir da seguinte metodologia:
Planilhas para cálculo dos