resumo

O RIMA propõe ainda 24 programas ambientais a serem implementados, com a função de prevenção, atenuação e correção de impactos, bem como para monitorar e acompanhar as mudanças ambientais na região. Alguns destes programas propostos visam garantir que os benefícios do Projeto sejam alcançados e a promoção das melhorias na qualidade de vida e ambiental da região semiárida por onde passarão os canais. A responsabilidade de execução dos programas é do empreendedor.
Os programas são os seguintes:
Programas de apoio às obras:
Plano Ambiental de Construção (PAC): Este programa define todas as medidas de preservação a serem adotadas durante a implantação do sistema de condução das águas e medidas específicas para o restante do empreendimento.
Programa de Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em Questões Ambientais, cujo objetivo é sensibilizar os técnicos e trabalhadores a respeito dos procedimentos de saúde, segurança e meio ambiente adequados às obras.
Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos, com o objetivo de estudar o Patrimônio Cultural na área envolvida, identificar os sítios arqueológicos e executar o salvamento arqueológico do material coletado.
Programas de preservação de açudes e rios do Semiárido:
Programa de Indenizações de Terras e Benfeitorias, com o objetivo de criar um plano de indenização dos proprietários das terras que serão ocupadas pelos canais.
Programa de Reassentamento de Populações, cuja meta é propiciar às populações a serem removidas condições sociais e econômicas no mínimo similares ou superiores às condições de vida atuais.
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas: Seu objetivo é a restauração ambiental nos locais afetados pela obra, executar a contenção de encostas da rede de drenagem e controlar os processos erosivos nas áreas que sofrerem a intervenção, controlar possíveis focos de vetores e recuperar a paisagem após as obras.
Programa de Limpeza e Desmatamento dos Reservatórios, para manter a