Resumo O Espirito das Leis - Montesquieu

O espírito das leis (Montesquieu)
Montesquieu divide sua doutrina em Direito Natural, e Direito Positivo.
Direito Natural: São as leis da natureza, derivam da constituição do nosso ser. É da natureza do homem aproximar-se aos seus semelhantes para viver em sociedade. Logo em sociedade, cada uma sentindo sua força, começam as guerras. Assim fazem estabelecer leis entre os homens (Direito das Gentes).
Direito Positivo: Normas jurídicas elaboradas pelo homem. O Direito Positivo pode ser compreendido em: a) as normas sobre a relação entre povos (Direito das Gentes, hoje chamado de Direito Internacional Público) b) Direito Político, hoje denominado Direito Público, que compreende as relações entre governantes e governados. c) as normas entre os cidadãos em geral (Direito Civil e Direito Comercial).
Existem três espécies de Governo: Republicano, Monárquico e o Despótico. Governo Republicano é aquele onde o povo em seu todo, ou parte dele, tem poder soberano; o Monárquico onde só um governa, mas por leis fixas e estabelecidas; no Despótico, um só governa, sem lei e sem regra, tudo segue suas vontades e seus caprichos.
Quando, na República o povo em seu todo tem o poder soberano, é uma Democracia. Quando o poder soberano está nas mãos de uma parte do povo (geralmente nobres) chama-se Aristocracia.
Cada Governo tem um princípio que é o qual o faz agir
O princípio da Democracia é o Patriotismo. Na Aristocracia também é necessário patriotismo, mas não com a mesma força da democracia, pois o povo na Aristocracia é com relação aos nobres. Ele tem menos necessidade de Patriotismo do que o Povo na Democracia. O Governo Aristocrático tem por si mesmo uma força que a Democracia não tem. Nele os nobres formam um corpo que, por sua prerrogativa e seu próprio interesse reprime o Povo, mas esse corpo de nobres deve reprimir também a si mesmo, e isso não pode ocorrer senão de duas maneiras: ou por um grande Patriotismo, que faça os nobres se acharem iguais ao seu Povo de alguma forma,