Resumo sobre as capitanias hereditárias do Brasil

Resumo sobre as Capitanias Hereditárias do Brasil

As Capitanias Hereditárias
As Capitanias Hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa).
O objetivo desse sistema foi de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).
As Capitanias Hereditárias foram criadas entre 1534 e 1536, a partir da divisão do litoral brasileiro em extensas faixas de terra que iam da costa para o oeste, até o meridiano traçado por Tordesilhas.
Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios). Ao todo foram constituídas 13 Capitanias, embora alguns historiadores defendam que foram 15 capitanias.
Os donatários recebiam as terras não como proprietários, mas como administradores. Ainda assim, possuíam muitos direitos sobre elas, de modo que se tornassem um empreendimento favorável e atrativo aos interesses dos donatários. O donatários tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios), escravizar índios e vendê-los, fundar povoações, conceder sesmarias, estabelecer e extrair uma parte dos impostos e tributos sobre produtos e mercadorias produzidas para o consumo interno ou aquelas destinadas à exportação. Tinham também poder para julgar e condenar escravos e homens livres que estivessem nos limites de sua capitania.
A princípio Sergipe não foi uma Capitania Hereditária pois seu território fazia parte da Bahia. Em 1547, parte do território foi adquirido pelo Rei D. João III, depois da morte do donatário